Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DESTINADA À CONSTRUÇÃO/REPARO NAVAL. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do acórdão: 425-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 425-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Eletromecânica EIRELI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …