DELIBERAÇÃO-DG Nº 77-2025-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – Sindiopes e VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso III do § 1º …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 76-2025-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.016594/2025-21 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 75-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.020788/2025-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.aprovar a …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AD REFERENDUM PELA DELIBERAÇÃO DG Nº 76/2024, EM RAZÃO DA SECA SECA EXTREMA NA BACIA DO RIO AMAZONAS, PARA O AFRETAMENTO DE BALSAS POR EBN, COMO COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE CABOTAGEM. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CABOTAGEM. CONHECIMENTO DO PEDIDO. AUTORIZAÇÕES EXCEPCIONAIS NÃO PODEM SE BASEAR EM PREVISÕES …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 74/ANTAQ, DE 7 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 73/ANTAQ, DE 7 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.016096/2025-88 2. Interessado: Belenus Ltda. e Cargofast Logistics do Brasil Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 72/ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.018515/2025-16 2. Interessado: Bunge Alimentos S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. reconhecer …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 70-2025-ANTAQ, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.018963/2025-10 2. Interessado: ANTAQ 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 69-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.018961/2025-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 68-ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 67-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR, Autoridade Portuária de Santos – APS, Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 62-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 1. Processo: 50300.017409/2025-15 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
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