DELIBERAÇÃO-DG Nº 5-ANTAQ, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 1. Processo: 50300.027490/2024-61 2. Interessados: Dallo Madeiras Ltda.; Maersk A/S e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 2-2025-ANTAQ, Em 13 de janeiro de 2025 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; AP Moeller Maersk e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1-2025-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 1. Processo: 50300.026947/2024-10 2.Interessados: Compensados Drabecki Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 122-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.025638/2024-22 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – Mpor 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 121-ANTAQ, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024773/2024-51 2. Interessados: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar o Plano …
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DELIBERAÇÃO-DG Nº 120-ANTAQ, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.012927/2024-61 2. Interessados: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 116-ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.025616/2024-62 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 115-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.026122/2024-03 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 114-2024-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessados: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 113-2024-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024564/2024-15 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 112-2024-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.019776/2024-72 2. Interessados: Aruanã Energia. S.A. (OnCorp); Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 109-2024-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.024478/2024-02 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) …
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