DELIBERAÇÃO-DG Nº 27-2025-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50001.026386/2025-12 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 26-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50001.026428/2025-15 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 25-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.004780/2025-17 2. Interessados: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A. (TMGF) e Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.004406/2024-31 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 20-ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 19-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.019928/2024-37 2. Interessados: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 17-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.001617/2025-01 2. Interessados: DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA., NORSKAN OFFSHORE LTDA., CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., WILSON SONS OFFSHORE S.A., STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. e BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 14-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Interessados: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.013465/2023-19 2. Interessados: ANTAQ e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 12-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2.Interessados: Antaq e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 8-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 1. Processo: 50300.001491/2025-66 2. Interessados: Tecon Salvador S.A.; Companhia Docas do Estado da Bahia – Codeba e MPOR. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 7-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 1. Processo: 50300.024173/2024-92 2. Interessados: Companhia Docas do Rio de Janeiro – Portos Rio. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …
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