DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010919/2021-38 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Homologar o Acordo de Cooperação …
DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000021/2014-22 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021713/2020-52 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015148/2022-56 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021697/2020-06 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar que a Agência Nacional …
DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021479/2022-25 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Adotar as seguintes medidas cautelares …
DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014167/2022-65 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pleito de diferimento de …
DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.004644/2023-30 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso em 2ª …
DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001531/2023-16 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Proceder à oitiva da Companhia …
DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000190/2023-53 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido de medida …
DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012532/2022-05 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do requerimento da Companhia …
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