DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019386/2022-31 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar o afretamento da …
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016767/2022-68 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da petição protocolada pelo …
DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.050662/2022-11 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso em 1ª instância …
DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017883/2022-02 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar à empresa Aliança Navegação e Logística …
DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.024077/2021-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Responder a consulta regulatória …
DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017775/2022-21 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Considerar que a validade …
DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Encaminhar os presentes autos …
DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013563/2022-75 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração de …
DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014944/2022-71 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia apresentada …
DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023843/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das contribuições …
DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014942/2022-82 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia apresentada …
DELIBERAÇÃO Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015151/2022-70 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido cautelar …
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