DELIBERAÇÃO Nº 92, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a minuta de …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 78, DE 28 DE JUNHO 2022 Altera a Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANTAQ, considerando as adequações necessárias em face da reestruturação das Unidades Organizacionais da Superintendência de Fiscalização e …
DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000118/2021-64 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar o diferimento tarifário …
DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 77, DE 9 DE JUNHO 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 76, DE 9 DE JUNHO 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009133/2022-59 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar o Terminal Portuário …
DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007865/2022-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017721/2021-85 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Informar a empresa requerente …
DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.023524/2022-51 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Determinar a suspensão da …
DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008554/2022-62 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pleito cautelar …
DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 19 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017851/2021-18 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
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