DELIBERAÇÃO Nº 295/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005236/2021-69 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 13/2021, que tem como objeto o arrendamento portuário …
DELIBERAÇÃO Nº 294/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 10/2021 (POA01) que tem como objeto o arrendamento …
DELIBERAÇÃO Nº 293/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021712/2020-16 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 12/2021 (ITG03) que tem como objeto o arrendamento de terminal localizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.708-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.000409/2015-12 e 50300.010485/2017-90, ad …
RESOLUÇÃO Nº 5.707-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010331/2017-06, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo prazo …
ACÓRDÃO Nº 656-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019543/2021-27 Parte: SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO MARANHAO, SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARIT DO EST DO MA Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
RESOLUÇÃO Nº 5.653-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012167/2016-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das contribuições objeto da …
RESOLUÇÃO Nº 5.652-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006835/2017-13, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a alteração do controle societário …
RESOLUÇÃO Nº 5.651-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008913/2017-14, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 5.616-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007247/2017-05, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 5.503-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50650.001832/2017-13, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de 2ª …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 60, DE 11 DE NOVEMBRO 2021 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI …
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