DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …
DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007523/2021-11 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Revisar de oficio o …
RESOLUÇÃO Nº 5.375-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002738/2017-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em caráter especial …
RESOLUÇÃO Nº 5.371-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001057/2017-76, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a desincorporação física e contábil …
RESOLUÇÃO Nº 5.346-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003083/2017-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em caráter especial e …
RESOLUÇÃO Nº 5.343-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2017. (Revogada pela Portaria nº 309-DG, de 19 de dezembro de 2020) Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 5.340, DE 28 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002064/2017-95, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em …
RESOLUÇÃO Nº 5.316-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, e considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.289-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 5.256-ANTAQ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008077/2016-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 8 …
RESOLUÇÃO Nº 5.196-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009775/2016-18, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial …
RESOLUÇÃO Nº 5.194-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.009877/2016-25 e 50300.010149/2016-66, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que as …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis