DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010900/2020-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 1º de …
DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014784/2021-80 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da consulta formulada …
DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.036870/2021-18 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso de …
DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 6 DE AGOSTO DE 2021O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de consulta …
DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010351/2016-98 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 18 de …
DELIBERAÇÃO Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002312/2016-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Encaminhar os autos à …
DELIBERAÇÃO Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011837/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer a denúncia com …
DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004603/2021-15 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 27 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011293/2021-87 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Informar à SUPERINTENDÊNCIA DOS …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 51, DE 23 DE JULHO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013299/2021-99 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Revogar o …
DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.027312/2021-61 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer a denúncia com …
DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010440/2021-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido cautelar …
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