DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007277/2021-90 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar a realização de …
DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Revogada pelo Acórdão nº 774-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009131/2021-89 e ad …
DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009358/2021-24 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo 50300.015928/2020-34 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido …
DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.024078/2021-11 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso em …
DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008776/2021-02 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial …
DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008617/2021-08 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir a medida cautelar …
DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 10 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.009590/2021-37 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.009569/2021-31 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Expedir Medida Cautelar Administrativa, …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI do Regimento Interno, com base no disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002553/2021-23 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002491/2021-50 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de …
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