ACÓRDÃO Nº 714-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018207/2021-67 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em …
RESOLUÇÃO Nº 5.761-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006653/2017-42, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar a Resolução nº 5.758-ANTAQ, de 26 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.759-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009060/2017-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir o Termo de Autorização em …
RESOLUÇÃO Nº 5.758-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.761-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006653/2017-42, ad referendum da Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 5.757-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009535/2017-96, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de celebração de …
DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019097/2021-51 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial …
DELIBERAÇÃO Nº 295/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005236/2021-69 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 13/2021, que tem como objeto o arrendamento portuário …
DELIBERAÇÃO Nº 294/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 10/2021 (POA01) que tem como objeto o arrendamento …
DELIBERAÇÃO Nº 293/2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021712/2020-16 e e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Suspender o Leilão ANTAQ nº 12/2021 (ITG03) que tem como objeto o arrendamento de terminal localizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.708-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.000409/2015-12 e 50300.010485/2017-90, ad …
RESOLUÇÃO Nº 5.707-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010331/2017-06, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial e pelo prazo …
ACÓRDÃO Nº 656-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019543/2021-27 Parte: SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO MARANHAO, SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARIT DO EST DO MA Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
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