RESOLUÇÃO Nº 7.379-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004013/2018-89, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa …
RESOLUÇÃO Nº 7.344-ANTAQ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018733/2019-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter …
RESOLUÇÃO Nº 7.290-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012023/2016-26, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 29/10/2019 …
RESOLUÇÃO Nº 7.268-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004859/2019-08, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 7.165-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fundamento no que dispõe o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.163-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014083/2019-26, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização de …
RESOLUÇÃO Nº 7.162-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 7.158-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.157-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.014232/2019-57, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 7.156-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.013214/2019-58, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 7.155-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008736/2019-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.153-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2019-01, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º 1º Aprovar a …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis