RESOLUÇÃO Nº 7.589-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002012/2020-14, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 …
RESOLUÇÃO Nº 7.587-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012589/2017-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Indeferir o pleito …
RESOLUÇÃO Nº 7.585-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019883/2019-33, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.584-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.581-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004385/2018-13, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para 29/02/2020 …
RESOLUÇÃO Nº 7.580-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001131/2020-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em …
RESOLUÇÃO Nº 7.575-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002206/2020-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar o art. …
RESOLUÇÃO Nº 7.574-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, considerando o que consta do Processo nº 50300.001825/2020-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa Cautelar em face …
RESOLUÇÃO Nº 7.572-ANTAQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002206/2020-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o afretamento …
RESOLUÇÃO Nº 7.550-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018710/2019-06, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Opinar pela aprovação …
RESOLUÇÃO Nº 7.537-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.004484/2017-14 e nº 50300.001940/2020-61, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 7.497-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020948/2019-93, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer da representação …
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