RESOLUÇÃO Nº 2.057-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2000, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMINAL MARÍTIMO DO VALONGO S/A., COM SUPEDÂNEO NA RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.046-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/91, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA DEICMAR S/A, COM SUPEDÂNEO NA RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.045-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2011. APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/04.96, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS E A CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, e considerando a que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.032-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA EMAP, PARA EXPLORAR ÁREA E INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DO ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.988-ANTAQ, 01 DE ABRIL DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 005/91, ESTABELECIDO ENTRE A CODESP E A TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.972-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2011. PRORROGA POR 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO FIXADO PELO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA DA PROPOSTA DE NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.967-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ , no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.971-ANTAQ, DE 2 DE MARÇO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 4.808-ANTAQ, de 17 de maio de 2016) AUTORIZA A EMPRESA PARCERIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.947-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. AUTORIZA A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA ARRENDATÁRIA, VOPAK BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.698-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Convalida A Celebração do 3º Termo Aditivo Ao Contrato C-Depjur Nº 54/97, Celebrado Entre A Companhia Docas do Rio de Janeiro e A Companhia Siderúrgica Nacional. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.625-ANTAQ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. Reconhecer o contrato de uso temporário celebrado entre a Administração do Porto de Maceió – APMc, e a Empresa Tomé Engenharia S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.563-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA TERMINAL MARÍTIMO DO MARANHÃO S.A – TEMMAR PARA A EMPRESA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A – TEQUIMAR. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.446-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e considerando o que consta nos processos nºs 50300.001832/2009-92 e 50300.000270/2006-16, ad referendum, Resolve: Art. 1º Interditar o Terminal de Cargas e …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis