RESOLUÇÃO Nº 2.967 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2013. APROVA O MODELO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE ANÚNCIO PÚBLICO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001471/2013-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.935 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA. — COTRIGUAÇU E A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.822 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2013. PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA CENTRO SUL E A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.797 – ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o pedido de ampliação do Terminal de Uso Privado da Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, e considerando a que …
RESOLUÇÃO Nº 3.776 – ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA EMBARQUE DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.722 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no …
RESOLUÇÃO Nº 3.683 – ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014. ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.314-ANTAQ, QUE TRATA DO EVTEA DA AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.682 – ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014. ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.312-ANTAQ, QUE TRATA DO EVTEA DA AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.603 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA EMBARQUE DE EQUIPAMENTOS E MÓDULOS PARA PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.578 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização …
RESOLUÇÃO Nº 3.564 – ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.346 – ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE TRANSIÇÃO COM A EMPRESA CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
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