RESOLUÇÃO Nº 6.586-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001899/2015-66 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.452-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011111/2016-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
Acórdão Nº 42-2018-ANTAQ Processo: 50300.007071/2016-01 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc/CODERN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.040.345/0003-52, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
ACÓRDÃO Nº 93-2016-ANTAQ Processo: 50304.001786/2015-21 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Administração do Porto de Maceió – APMc, inscrita no CNPJ sob o nº 34.040.345/0003-52, visando à autorização para proceder baixa de uma estrutura metálica em aço, dada as especiais circunstâncias em que se …
RESOLUÇÃO Nº 5.153-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001247/2015-91, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.090-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002276/2015-19, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 85/2014-SFC PROCESSO Nº 50304.001154/2012-14 Fiscalizada: Administração do Porto de Maceió – APMC CNPJ: 34.040.345/0003-52 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
RESOLUÇÃO Nº 1.808-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.686-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.604-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc e EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.411-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.291-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc, NO ESTADO DE ALAGOAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …