RESOLUÇÃO Nº 2.292-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.001894/2011-18. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.001894/2011-18 e 50300.000603/2007-80, e tendo em vista o que foi deliberado na 304ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.253-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039-97 CELEBRADO ENTRE A APPA E A MARCON SERVIÇOS DE DESPACHO EM GERAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.110-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. APROVA O SÉTIMO E O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 20/98, CELEBRADO ENTRE A APPA E O TCP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.016-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.751 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 Autorizar a celebração de Contrato emergencial entre a appa e a empresa Cotriguaçu Cooperativa Central. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002269/2012-66 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.732-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTABELECE A RESPONSABILIDADE À TRANSPETRO PARA PROCEDER A RETIRADA E A SUBSTITUIÇÃO DOS TANQUES Nº 102 E Nº 114, POR TANQUES NOVOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.688-ANTAQ, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE APPA, NO PORTO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.649-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. PELA AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, ENTRE A APPA E A EMPRESA CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.624-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 4.001-ANTAQ, de 20 de março de 2015) AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A APPA E A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.587-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. RATIFICA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA APPA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA LIMINARMENTE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2008.70.08.001643-2/PR. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.524-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A APPA A FIRMAR COM O TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A, O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/1998. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.502-ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2012. CONVALIDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039/1997, CELEBRADO A APPA E A EMPRESA MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …