EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ANTAQ E CONPORTOS. OBJETIVO DE PROMOVER UMA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES NAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. CONFORMIDADE COM A ATUALIZAÇÃO DE VALORES ORÇAMENTÁRIOS OBJETO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.286/2024. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ANTAQ E ELETROBRAS. OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES DE ENERGIA RENOVÁVEL E CONFIÁVEL PARA OS PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 150-2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DE CONTÊINERES E CARGA GERAL NO PORTO DE SANTOS. ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 136-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO À AUTORIDADE MÁXIMA DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 93-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS PARA A CONCESSÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 58-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS DA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º DO DECRETO Nº 12.104, DE 2024,. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 47-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES – PDTIC PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2025 E 2028. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 46-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTAS DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) 2025. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 45-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA E AOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXAME DO MÉRITO DA DENÚNCIA. CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO PARA CONTINUIDADE DE EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS.PRESENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À AUTORIZAÇÃO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 9-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR POR DISCRIMINAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DE DETENTION. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA PARA APURAÇÃO DE MÉRITO DA DENÚNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 8-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery …
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