EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. CONFORMIDADE COM A ATUALIZAÇÃO DE VALORES ORÇAMENTÁRIOS OBJETO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.286/2024. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ANTAQ E ELETROBRAS. OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES DE ENERGIA RENOVÁVEL E CONFIÁVEL PARA OS PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 150-2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DE CONTÊINERES E CARGA GERAL NO PORTO DE SANTOS. ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 136-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO À AUTORIDADE MÁXIMA DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 93-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS PARA A CONCESSÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 58-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS DA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º DO DECRETO Nº 12.104, DE 2024,. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 47-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES – PDTIC PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2025 E 2028. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 46-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTAS DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) 2025. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 45-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA E AOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXAME DO MÉRITO DA DENÚNCIA. CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO PARA CONTINUIDADE DE EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS.PRESENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À AUTORIZAÇÃO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 9-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR POR DISCRIMINAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DE DETENTION. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA PARA APURAÇÃO DE MÉRITO DA DENÚNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 8-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROJETO DO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO MPOR, DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 7-2025 …
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