Ementa AC-152-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ANTAQ E CONPORTOS. OBJETIVO DE PROMOVER UMA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES NAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 581
Número do acórdão: 152-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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