ACÓRDÃO Nº 228/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007129/2022-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da aprovação do Despacho GRN 1888011 a ser apresentado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para subsidiar a manifestação da delegação brasileira na …
ACÓRDÃO Nº 227/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016922/2022-46 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Tocantinense de Regulação 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de acordo de cooperação técnica junto à …
ACÓRDÃO Nº 226/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007610/2023-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação de servidor para ocupar o Cargo Comissionado de Auditor-Chefe, código CGE-II, de acordo com o estabelecido pelo art. 9º da Portaria …
ACÓRDÃO Nº 225/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007460/2023-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus (GREMN-Norte 1) e nomeação no Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 217/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da reabertura do prazo da Audiência Pública nº 10/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 215/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000291/2017-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de normativos com vistas à adoção da melhor alternativa regulatória para a regulamentação dos procedimentos administrativos para …
ACÓRDÃO Nº 211/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005153/2023-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da ratificação da contratação emergencial de solução corporativa de comunicação de dados (link de internet) para atender a sede e as unidades regionais …
ACÓRDÃO Nº 203/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001070/2023-73 2. Interessado: ANTAQ, Gabriel Bastos Gonçalves 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de autorização para realização de teletrabalho no exterior em substituição a afastamento para estudo em curso de pós-graduação …
ACÓRDÃO Nº 186/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005569/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 185/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022041/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2022, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 184/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006302/2019-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Governo do Estado do Ceará 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Unidade Regional de Fortaleza – UREFT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de termo de cooperação a ser firmado junto ao Governo …