ACÓRDÃO Nº 613/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.008778/2023-55 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da organização do Prêmio ANTAQ 2023, o qual reconhece as iniciativas de destaque que contribuem para a melhoria da prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 612/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.014368/2023-43 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Auditoria Interna 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta apresentada pela Auditoria Interna da Agência com vistas à elaboração e aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna referente ao exercício de 2024 (PAINT 2024), …
ACÓRDÃO Nº 611/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.019827/2023-85 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Diretoria – D2 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exoneração e nomeação de assessor técnico no gabinete do Diretor Wilson Pereira de Lima Filho, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 602/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004826/2023-36 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Lima Filho 4.Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise acerca da necessidade de existência de uma metodologia pré-determinada para apuração de abusividade de …
ACÓRDÃO Nº 601/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2.Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento licitatório de arrendamento portuário da área VCD29, …
ACÓRDÃO Nº 593/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessado: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Companhia Docas de Santana – CDSA. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise das contribuições recebidas na …
ACÓRDÃO Nº 590/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012903/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Infra S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre ANTAQ e Infra S.A., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 589/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022013/2018-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de implementação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), cujo objetivo é desenvolver ações no …
ACÓRDÃO Nº 588/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 580/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002251/2019-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pleito de aperfeiçoamento das medidas para a efetiva aplicabilidade das disposições estabelecidas na Resolução ANTAQ nº 100/2023 e na Resolução …
ACÓRDÃO Nº 571/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.010900/2020-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração de cartilha acerca de taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-ANTAQ (SEI nº 1522440), ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 570/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário de …