ACÓRDÃO Nº 558/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011340/2023-54 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 557/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da composição da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 556/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011202/2016-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Acordo de Cooperação Técnica das Agências Reguladoras com as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e …
ACÓRDÃO Nº 546/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002916/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de deliberação acerca de questão regulatória pertinente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro …
ACÓRDÃO Nº 531/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. INTEGRAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS VISANDO À FISCALIZAÇÃO DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 511-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
ACÓRDÃO Nº 530/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016747/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração das datas das Reuniões Ordinárias da Diretoria de nºs 553 e 554, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 515/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011866/2023-34 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de atualização da Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para a realização de concurso público de …
ACÓRDÃO Nº 514/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio de Cooperação Técnica e …
ACÓRDÃO Nº 513/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016143/2023-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da nomeação de servidor para o cargo comissionado de Gerente de Recursos Logísticos e sua designação para exercer o encargo de substituto do …