ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 422-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010670/2022-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de atualização da Resolução-ANTAQ nº 61, que versa sobre as estruturas tarifárias dos portos públicos, para dispor sobre o …
ACÓRDÃO Nº 409-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013454/2019-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da suspensão dos efeitos dos dispositivos da Resolução-ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022, que dizem …
ACÓRDÃO Nº 406-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009504/2020-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta normativa para simplificação do estoque regulatório da navegação interior, em atenção ao Tema …
ACÓRDÃO Nº 398-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008492/2022-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição da Unidade de Gerenciamento de Riscos e Integridade da ANTAQ – UGR, responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa …