ACÓRDÃO Nº 708-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.011811/2021-62 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Inexigibilidade de Licitação. Treinamento de Resultados em Equipe para Unidades Regionais. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 705-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012984/2020-17 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Autorização de despesa referente à contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 692-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015392/2021-38 Parte: NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA (06.098.002/0001-41), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Requerimento de reajuste tarifário. Análise de mercado de linha de travessia de veículos. Mercado não competitivo. Mitigação da liberdade de preços para a justa e módica prestação de serviço essencial à população. …
ACÓRDÃO Nº 691-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015390/2020-68 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Consolidação normativa. Aprovação da revisão e consolidação da Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 681-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001723/2016-95 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Análise e manifestação a respeito das contribuições advindas da Audiência Pública nº 12/2021-ANTAQ. Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório do Tema 2.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 665-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010351/2016-98 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. Competência da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 652-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.005870/2021-00 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revogação da obrigatoriedade de transporte de mercadorias importadas em navio de bandeira brasileira pela Lei nº 14.195/2021. Suspensão da emissão do Certificado de Liberação de Carga Prescrita à Bandeira Brasileira (CLCP). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 643-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.019737/2021-22 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Designação de substituto do Diretor-Geral da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20/10/2021, em …
ACÓRDÃO Nº 642-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010867/2021-08 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Comitê Estratégico de Governança. Proposta de atualização dos indicadores institucionais da Agência para a elaboração do Plano de Gestão Anual 2022 e para revisão do Plano Estratégico 2021-2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …