Tag: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

AC-30-2023

ACÓRDÃO Nº 30/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022516/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação e exoneração de servidor de cargo comissionado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em reunião da …

AC-28-2023

ACÓRDÃO Nº 28/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021847/2022-35 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação da Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022, que dispõe sobre a alteração dos quantitativos e da distribuição …

AC-27-2023

ACÓRDÃO Nº 27/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007619/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do § 1º do art. 5º da Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, com vistas a estabelecer …

AC-5-2023

ACÓRDÃO Nº 5/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021716/2022-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade de Brasília – FUB. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS; Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar …

AC-686-2022

ACÓRDÃO Nº 686-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …

AC-684-2022

ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019906/2022-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador …

AC-683-2022

ACÓRDÃO Nº 683-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019544/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023 …

AC-682-2022

ACÓRDÃO Nº 682-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014593/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças e Comitê de Gestão do Teletrabalho 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de regulamentação do Programa de Gestão por Resultados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores …

AC-681-2022

ACÓRDÃO Nº 681-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012788/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna – AUD 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, ACORDAM …

AC-680-2022

ACÓRDÃO Nº 680-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007619/2022-52 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de atualização do regulamento de remoção de servidores no âmbito da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

AC-679-2022

ACÓRDÃO Nº 679-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual …

AC-656-2022

ACÓRDÃO Nº 656-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019430/2022-11 2.Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros, ACORDAM os Diretores da Agência …