ACÓRDÃO Nº 589-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010356/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para o cargo comissionado técnico de Coordenador de Relações Parlamentares. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 588-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017029/2020-76 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT/2021). Alteração. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 579-ANTAQ, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.002175/2018-82 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de estabelecimento de roteiro único para análise de reajuste e abusividade de preços dos terminais portuários autorizados e arrendados. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …