ACÓRDÃO Nº 110-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.001076/2021-89 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Relatório final do estudo “Análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários”. Conclusão do item P1 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ – 2021-2024. Não vinculação do desenvolvimento do tema 3.1 …
ACÓRDÃO Nº 106-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.019818/2021-22 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano Geral de Outorgas para exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de água de domínio da União, e de prestação de serviços de transportes aquaviários. Aprovação. Remessa ao Ministério da Infraestrura. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 105-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.005007/2021-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Aprovação da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024. Determinação de Inclusão na Agenda Regulatória dos temas não conclusos da Agenda Regulatória 2020/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 104-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017319/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de resolução que altera instrumentos normativos da ANTAQ com o objetivo de atender ao Acórdão nº 132-2020-ANTAQ. Adequação normativa. Região de faixa de fronteira. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 103-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022366/2020-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento do Item 3.6 da Agenda Regulatória da ANTAQ, biênio 2018/2019 -regulação acerca da cobrança, pela Autoridade Portuária, para o uso do “Espelho D ‘água” localizado nas áreas dos portos organizados. Aprovação e divulgação do relatório referente …
ACÓRDÃO Nº 92-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.000317/2021-72 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Aprovação do estudo “Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás”. Cumprimento de item P3 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ-2021-2024. Determinação de apresentação de proposta quanto ao enquadramento das embarcações …
ACÓRDÃO Nº 87-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022364/2018-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cobrança administrativa decorrente de inexecução contratual. Arquivamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, ante …
ACÓRDÃO Nº 80-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.000151/2022-75 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Minuta de resolução para regulamentação do art. 14 da Lei nº 14.301/2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, denominado “BR do Mar”. Proposta de submissão a audiência e consulta públicas. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 79-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.002578/2015-89 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento do Tema 3.4 da Agenda Regulatória da ANTAQ, biênio 2020/2021 – definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos portos organizados e instalações portuárias. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 73-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021460/2021-06 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Ajustes nas minutas de autorização para o transporte longitudinal de cargas com vistas à adequação dos instrumentos à Resolução-ANTAQ nº 47/2021. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …