EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) -BOLÍVIA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE, PARA FUTURAS SOLICITAÇÕES DE REAJUSTE, DE APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS, POR MEIO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) – BOLÍVIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/09/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 594 Número do acórdão: 601-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) – BOLÍVIA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE, PARA FUTURAS SOLICITAÇÕES DE REAJUSTE, DE APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS, POR MEIO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LINHA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL ENTRE GUAJARÁ-MIRIM (RO) – BRASIL E GUAYARAMERIN (BENI) – BOLÍVIA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE, PARA FUTURAS SOLICITAÇÕES DE REAJUSTE, DE APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS, POR MEIO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA, CONTEMPLANDO EVENTUAIS FATOS EXTRAORDINÁRIOS QUE TENHAM IMPACTADO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE MISTO NA LINHA DE NAVEGAÇÃO LONGITUDINAL INTERESTADUAL ENTRE SANTARÉM/PA E SANTANA/AP. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ART.12, INCISO IX, da RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 912/2007 PELA REQUERENTE. Data da Reunião: 04/09/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 594 Número do acórdão: 598-2025 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 603-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015060/2025-87 2. Interessado: Log-In – Logistica Intermodal S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de comunicado da empresa Log-In – Logistica Intermodal S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.278.291/0001- 24, solicitando a renovação da …
ACÓRDÃO Nº 602-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012599/2025-84 2. Interessado: EBN Navegação Mamoré Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Mamoré Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 601-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012434/2025-11 2. Interessado: EBN Navegação Rondon Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Rondon Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 600-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012433/2025-68 2. Interessado: EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 599-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012431/2025-79 2. Interessado: EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 598-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005874/2025-11 2. Interessado: Ivan Sarraf de Abreu – ME 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Ivan Sarraf de Abreu – ME, operadora de transporte misto na …