Tag: Alber Vasconcelos – relator

Ementa AC-664-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE SOJA E MILHO. ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 664-2024 Diretores …

Ementa AC-663-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO MINERAL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 663-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …

AC-679-2024

ACÓRDÃO Nº 679-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo; Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar contra a proposta tarifária apresentada pela Vports Autoridade …

AC-674-2024

ACÓRDÃO Nº 674-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018655/2024-11 2. Interessados: Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis); e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades …

AC-673-2024

ACÓRDÃO Nº 673-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012726/2024-64 2. Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dúvida interpretativa da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais quanto à forma de cumprimento de …

AC-665-2024

ACÓRDÃO Nº 665/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021230/2024-81 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização especial para operar como empresa brasileira de navegação – EBN na prestação de serviços de transporte de …

AC-664-2024

ACÓRDÃO Nº 664/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo …

AC-663-2024

ACÓRDÃO Nº 663/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério dos Portos e Aeroportos; Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de abertura de processo licitatório de arrendamento portuário …

Ementa AC-659-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. …

Ementa AC-640-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DE TARIFAS PORTUÁRIAS. URGÊNCIA DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DE PORTO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE ANTECIPAÇÃO TARIFÁRIA. DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NO ACORDO EM SUA VERSÃO FINAL PARA ANTECIPAÇÃO DE TARIFA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da …

Ementa AC-639-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE SOJA E MILHO. PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS JURÍDICOS, VISANDO À ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 639-2024 Diretores presentes: Lima …

Ementa AC-638-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS (AS BUILT) REFERENTE A CONTRATO DE ARRENDAMENTO. OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA ARRENDATÁRIA EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ATENDERAM ÀS CONDIÇÕES PACTUADAS, ESTANDO, PORTANTO, O REFERIDO CONTRATO EQUILIBRADO EM SEUS TERMOS. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 638-2024 Diretores …