EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 596-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 595-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) E A EMPRESA CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A. DEFERIMENTO. A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE PASSAGEM DEPENDERÁ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DA ANTAQ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 589-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE REPASSE DE IOF. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ABUSIVIDADE. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 588-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). Diretora com voto vencido: Flávia Takafashi. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA PARA AS VIATURAS OFICIAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA AO DNIT POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 711-2024- ANTAQ. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 587-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE EXTINÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO. EXTINÇÃO POR CADUCIDADE, UMA VEZ QUE A LINHA AUTORIZADA NÃO SE ENCONTRA MAIS SOB COMPETÊNCIA DA ANTAQ, EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 68/2022. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 586-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, …
ACÓRDÃO Nº 596/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020057/2022-32 2. Interessado: 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 595/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018503/2018-62 2. Interessado: Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli, para registro de sua instalação portuária, …
ACÓRDÃO Nº 589/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013938/2025-40 2. Interessado: Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP em face do Acórdão nº 404-2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 588/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012463/2025-74 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SI N D I CO M I S ) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Alber …