ACÓRDÃO Nº 134/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014722/2024-11 2. Interessado: Eneva S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Eneva S.A. para prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para cumprimento da condicionante fixada no item …
ACÓRDÃO Nº 133/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001957/2025-23 2. Interessado: Marini Indústria de Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição protocolada pela empresa Marini Indústria de Compensados Ltda. (CNPJ nº 05.552.102/0001-33) em face da …
ACÓRDÃO Nº 132/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001935/2025-63 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar protocolado pela Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. (CNPJ nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE MODALIDADES TARIFÁRIAS, BASEADO EM ESTUDOS SIMPLIFICADOS, NA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE PORTO ORGANIZADO. DEFEERIMENTO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 108-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA PARA DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE DRAGAGEM – PAF 2024. CUMPRIMENTO DE AÇÃO DO PAF 2024. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ENVIO À ANTAQ DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS, INCLUINDO EDITAIS DE CONTRATAÇÃO, AÇÕES EM CURSO E OUTROS DADOS TÉCNICOS SOBRE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. EXIGÊNCIA DE INCLUSÃO NOS CONTRATOS DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 106-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, EM ESPECIAL CONTÊINERES. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 105-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONCESSÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI. RECOMENDAÇÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O PROJETO DA CONCESSÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 86-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 81-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE RENÚNCIA A CONTRATO DE ADESÃO. EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 80-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
ACÓRDÃO Nº 108/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020210/2024-93 2. Interessado: Autoridade Portuária PortosRio 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de janeiro/RJ, apresentado pela autoridade portuária PortosRio, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 107/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011114/2024-54 2. Interessados: Antaq e Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos …