ACÓRDÃO Nº 667/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011385/2023-29 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Ação Fiscalizadora Extraordinária, em face da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), na qualidade de …
ACÓRDÃO Nº 666/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001667/2023-18 2. Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Processo Administrativo Sancionador, instaurado em face da empresa M&G São Caetano Indústria de …
ACÓRDÃO Nº 665/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004122/2023-63 2. Interessado: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Gemini Logística e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material propagado no Acórdão nº 454/2023/ANTAQ, que fez referência equivocada da …
ACÓRDÃO Nº 664/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000926/2023-93 2. Interessado: Samarco Mineração S.A. – em recuperação judicial 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Samarco Mineração S.A. – em recuperação judicial, para movimentação …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO, DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE COM VISTAS À ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 622-2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE OPERAMNA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA EM RAZÃO DA FORTE BAIXA DOS NÍVEIS DOS RIOS. POSSIBILIDADE DE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE ATUAM NO TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA AMAZÔNICA ALTERAREM SEUS ESQUEMAS OPERACIONAIS. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR. APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO PROPOSTO PELA SETORIAL TÉCNICA. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 620-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO. DEFERIMENTO. EFETIVAÇÃO APÓS A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 619-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 622/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022114/2022-18 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado “ATEM …
ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 620/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016224/2022-41 2. Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de sistematização dos pedidos de alteração de esquema operacional das EBNs que prestam serviço de transporte …
ACÓRDÃO Nº 619/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2023-03 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Companhia Docas do Ceará a ser praticado pelo Porto Organizado de Fortaleza, ACORDAM os …