ACÓRDÃO Nº 436/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003362/2023-41 2. Interessado: BR Infra Terminais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, protocolado pela empresa BR Infra Terminais Ltda., para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado …
ACÓRDÃO Nº 434/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005039/2024-92 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Inclusão de Modalidades Tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 431/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008529/2024-41 2. Interessado: Companhia Docas do Pará 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido, protocolado pela Companhia Docas do Pará (CDP), de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de atividades …
ACÓRDÃO Nº 430/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008086/2024-98 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPELHO D’ÁGUA EM ÁREA DE PORTO ORGANIZADO. ATENDIMENTO PARCIAL DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 25-A, § 2º, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 07/2016. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES. DEFERIMENTO CONDICIONADO À PRÉVIA PROMOÇÃO DE AJUSTES NO PDZ DO PORTO ORGANIZADO. Data da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE EMISSÃO DE NOVO TLO, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS A LICENÇA DE OPERAÇÃO EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E O INSTRUMENTO AUTORIZATIVO DO USO DO ESPELHO D’ÁGUA. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO INDIRETO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA AUTORIZADA. TERMINAL DE USO PRIVADO – TUP. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO TUP COM INTUITO DE VERIFICAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO QUE SE REFERE À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PERFIL DE CARGA EM DESACORDO COM O CONTRATO DE ADESÃO. Data da Reunião: 24 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE EXTINÇÃO DE TITULARIDADE DO REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 406-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. …
ACÓRDÃO Nº 425/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007169/2023-89 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário entre a …
ACÓRDÃO Nº 422/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021541/2023-60 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação …
ACÓRDÃO Nº 408/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021463/2023-01 2. Interessado: Eneva S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, solicitado pela empresa Eneva S.A., referente à instalação portuária denominada “Terminal GNL da …