ACÓRDÃO Nº 197-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003144/2024-97 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de afretamento por tempo do navio estrangeiro Galloway (IMO: 9306471) pelo período de 60 dias, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessados: Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S.A.; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 626/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015693/2022-42 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. contra a Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 610/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017840/2023-08 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. para extensão do afretamento por tempo do navio Fort Desaix (IMO: 9400174), …
ACÓRDÃO Nº 17-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessados: Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S.A.; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 555-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017883/2022-02 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido excepcional de afretamento por tempo na navegação de cabotagem em razão da seca na Região Amazônica, ACORDAM …
RESOLUÇÃO Nº 852 – ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001738/2006-71, 50301.000594/2006-36 e 50301.001089/2005-28 e …
RESOLUÇÃO Nº 724 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. AUTORIZA A ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO E CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.006648/2019-00 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (02.427.026/0001-46), PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (05.903.655/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento fiscalizatório extraordinário instaurado para apuração de denúncia formulada junto à Ouvidoria da Agência sobre suposta cobrança e repasse indevido a título de THC (Terminal …