DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003479/2022-43 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003477/2022-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016851/2021-09 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021653/2021-59 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.850-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012110/2017-64 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida …
RESOLUÇÃO Nº 5.667-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001826/2011-41 e 50300.007503/2017-56, e tendo …
DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 18, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016817/2021-26 …
RESOLUÇÃO Nº 5.410-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000413/2003 e 50300.004524/2017-10, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 5.242-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 30, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos Processos nºs 50300.002664/2013-20 e 50300.010618/2016-47 …