RESOLUÇÃO Nº 3.542 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. INDEFERE PLEITO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000682/2013-77 e tendo em vista o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.540 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA A DENÚNCIA DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 50300.000344/2013-35. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000344/2013-35 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.539 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.002482/2012-06. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002482/2012-06 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.509 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003072/2011-63. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003072/2011-63 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.440 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50303.000492/2013-20. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000492/2013-20 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.429 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. TORNA SEM EFEITO O ANÚNCIO PÚBLICO Nº 005/2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50300.000404/2014-17, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o …
RESOLUÇÃO Nº 3.406 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.405 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000906/2013-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000906/2013-19 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.390 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.002532/2013-59. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.002532/2013-59 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.381 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50300.002292/2013-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002292/2013-31 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.380 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000721/2014-17 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000721/2014-17 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 3.367 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000102/2009-65. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000102/2009-65 e tendo em vista o que foi deliberado na …