Tag: Arquivamento

3684-14

RESOLUÇÃO Nº 3.684 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.002526/2012-50. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002526/2012-50 e tendo em vista o que foi deliberado …

3664-14

RESOLUÇÃO Nº 3.664 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS ENTRE A DOCAS/PB E A EMPRESA TECAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …

3653-14

RESOLUÇÃO Nº 3.653 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000055/2014-88. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000055/2014-88 e tendo em vista o que foi deliberado …

3652-14

RESOLUÇÃO Nº 3.652 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000362/2014-48. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000362/2014-48 e tendo em vista o que foi deliberado …

3651-14

RESOLUÇÃO Nº 3.651 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.000378/2014-91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000378/2014-91 e tendo em vista o que foi deliberado …

3628-14

RESOLUÇÃO Nº 3.628 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000908/2013-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000908/2013-08 e tendo em vista o que …

3627-14

RESOLUÇÃO Nº 3.627 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001695/2013-43. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001695/2013-43 e tendo em vista o que foi deliberado …

3614-14

RESOLUÇÃO Nº 3.614 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.000343/2014-18. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000343/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado …

3551-14

RESOLUÇÃO Nº 3.551 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000567/2013-01. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000567/2013-01 e tendo em vista o que foi deliberado …

3549-14

RESOLUÇÃO Nº 3.549 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50310.001076/2014-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.001076/2014-31 e tendo em vista o que foi deliberado …

3543-14

RESOLUÇÃO Nº 3.543 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000019/2014-02. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000019/2014-02 e tendo em vista o que foi deliberado …

3542-14

RESOLUÇÃO Nº 3.542 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. INDEFERE PLEITO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000682/2013-77 e tendo em vista o que foi …