RESOLUÇÃO Nº 3.359 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000248/2012-57, …
RESOLUÇÃO Nº 3.356 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000913/2013-11. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000913/2013-11 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.341 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.002362/2011-10. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002362/2011-10 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.315 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.000101/2013-17. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000101/2013-17 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.311 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.002293/2013-86. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002293/2013-86 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.295 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000425/2013-04. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000425/2013-04 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.254 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000280/2012-91. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000280/2012-91 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.253 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001473/2013-31. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001473/2013-31 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.250 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.002397/2013-31. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002397/2013-31 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.245 – ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.000942/2013-02. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000942/2013-02 e tendo em vista o que foi deliberado na …
ACÓRDÃO N° 20 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001589/2014-61. Parte: ITAIPAVA S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ITAIPAVA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0001-37, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, que arquivou a solicitação da recorrente de outorga de autorização para exploração de instalação portuária existente, na modalidade de …
ACÓRDÃO N° 19 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001555/2014-73. Parte: ITAIPAVA S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ITAIPAVA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0001-37, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, que arquivou a solicitação da recorrente de outorga de autorização para exploração de instalação portuária existente, na modalidade de …