EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 235/2021-ANTAQ Processo: 50300.000411/2021-21 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições da Audiência Pública que visa o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária destinada à movimentação, armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e …
ACÓRDÃO Nº 211-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.021713/2020-52 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições advindas da audiência pública nº 02/2021-ANTAQ, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário …
ACÓRDÃO Nº 209-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.021697/2020-06 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 01/2020-ANTAQ, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e …
ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004603/2021-15 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório (fase interna) de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, de terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11, cujo processo …
ACÓRDÃO Nº 94-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições advindas da Audiência Pública nº 20/2020-ANTAQ, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário …
ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública, para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes …
ACÓRDÃO Nº 42-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.021712/2020-16 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório da área denominada ITG03, localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos, especialmente gipsita, barrilha e cloreto de potássio, denominada área ITG03. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 41-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.000411/2021-21 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de edital, de contrato de arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 30-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Processo: 50300.021713/2020-52 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública, visando o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, minuta de contrato de arrendamento e …
ACÓRDÃO Nº 8-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Processo: 50300.021697/2020-06 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública destinada ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de edital, de contrato de arrendamento …