EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. MCP03 – PORTO ORGANIZADO DE SANTANA. ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 285-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
ACÓRDÃO Nº 285/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Companhia Docas de Santana – CDSA. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões – AEC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014796/2022-95, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEFERIMENTO PARCIAL. REABERTURA DE PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 237-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO REABERTURA DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 217-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000421/2023-29, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
EMENTA DE ACÓRDÃO AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO. VERIFICAÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016. ANÁLISE DO ALCANCE DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS E OS IMPACTOS OBSERVADOS SOBRE O MERCADO E A SOCIEDADE. EXISTÊNCIA DE DISTORÇÃO CONCORRENCIAL INTRODUZIDA PELA MODALIDADE, BEM COMO A INCLUSÃO DE ESPÉCIES DE INSTALAÇÕES QUE NÃO TEM PERTINÊNCIA REGULATÓRIA. NECESSIDADE …
ACÓRDÃO Nº 173/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014796/2022-95 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise dos resultados dos procedimentos para a consecução do Tema 5.1.1 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 115-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 115-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessados: ANTAQ; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Portos Rio Autoridade Portuária. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões – AEC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da modelagem do Programa de Arrendamentos …
DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006171/2022-50, resolve: Art. 1º O art. 2º da Deliberação DG nº 7/2023, de 18 …