Ementa de Acórdão ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 541-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 541-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões, Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 01/2022, …
DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023843/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das contribuições …
DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022238/2021-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das contribuições …
DELIBERAÇÃO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para 30/09/2022 o prazo …
Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 491-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …
Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 490-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …
ACÓRDÃO Nº 491/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do agendamento da Audiência Pública nº 8/2022, bem como da prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento …
DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014335/2019-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 15/09/2022 o …
DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência …
DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014335/2019-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NORMA. ATUALIZAÇÃO PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO A RESPEITO DO VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM (VTMIS). DISPENSA DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 422-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
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