DELIBERAÇÃO – DG Nº 8, DE 8 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022356/2020-40, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer …
ACÓRDÃO Nº 90-2019-ANTAQ Processo: 50300.009518/2017-59 Parte: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (09.193.169/0001-80) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.169/0001-80, em face da decisão consignada na Resolução nº 6.454-ANTAQ, de 16/10/2018, que lhe aplicou a penalidade de multa pecuniária no valor …
RESOLUÇÃO Nº 7.332-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009522/2017-17 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.314-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005638/2017-87 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
Despacho de Julgamento nº 78/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP (02.824.158/0001-01) CNPJ: 02.824.158/0001-01 Processo: 50300.005637/2017-32 Notificação de Correção de Irregularidade: não há, conforme Ordem de Serviço 3/2016/SFC (SEI 0015932) e Anexo I (SEI 0016082), Processo 50300.001040/2016-38 Auto de Infração: 2673-5/2017/ANTAQ (SEI 0285617), com data da infração de 03/05/2017 e data da autuação …
Despacho de Julgamento nº 39/2018/SFC Fiscalizada: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (09.193.169/0001-80) CNPJ: 09.193.169/0001-80 Processo nº: 50300.005638/2017-87 Auto de Infração de Ofício nº 002674-3 (SEI nº 0285632) Despacho de Julgamento nº 11/2018/SFC (SEI nº 0466052) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DE PAF NO PORTO PÚBLICO. BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA. CNPJ 09.193.169/0001-80. ARMAZENAGEM DE PRODUTOS EM …
RESOLUÇÃO Nº 6.454-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009518/2017-59, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
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