RESOLUÇÃO Nº 3.984 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005753/2021-38 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
Despacho de Julgamento nº 10/2018/URERE/SFC Fiscalizada: CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589 – MEI CNPJ: 20.873.996/0001-57 Processo nº: 50300.005347/2018-70 Auto de Infração: nº 003252-2 (SEI nº 0519298) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2018. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA INTERESTADUAL. CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589. CNPJ nº 20.873.996/0001-57. RIO SÃO FRANCISCO. PÃO …
Despacho de Julgamento nº 1/2018/URERE/SFC Fiscalizada: CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589 CNPJ: 20.873.996/0001-57 Processo nº: 50300.008568/2017-19 Auto de Infração: nº 002788-0 (SEI nº 0334957) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589 (CNPJ: 20.873.996/0001-57). RIO SÃO FRANCISCO. PÃO DE AÇÚCAR/AL. OPERAR …
RESOLUÇÃO Nº 4.842-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 63, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003431/2016-97 e tendo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.163-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Extinto pela Deliberação-DG nº 63, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …