Tag: CELSE – Centrais Elétricas de Sergipe S.A

AC-44-2019

ACÓRDÃO Nº 44-2019-ANTAQ Processo: 50300.012432/2017-11 Parte: CELSE – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A (23.758.522/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa CELSE – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.758.522/0001-52, domiciliada na Rodovia Cesar Franco – SE 100, Distrito Rural – Barra dos Coqueiros/SE, em face …

AC-11-2019

ACÓRDÃO Nº 11-2019-ANTAQ Processo: 50300.012822/2017-83 Parte: CELSE – CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A. (23.758.522/0001-52) Ementa: Trata-se o presente Acórdão da análise de pedido de reconsideração formulado pela empresa CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.758.522/0001-52, acerca do posicionamento da Gerência de Afretamento da Navegação – GAF, por meio do …

AC-120-2018

Acórdão nº 120-2018-ANTAQ Processo: 50300.012430/2017-14 Parte: CELSE – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A (23.758.522/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A – CELSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.758.522/0001-52, em face de decisão proferida pela Gerência de Afretamento da Navegação – GAF, …

6177-18

RESOLUÇÃO Nº 6.177-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o que consta no Processo nº 50300.012822/2017-83, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o …