RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 (Alterada pela Resolução nº 86/2022-ANTAQ, de 9 de setembro de 2022, pela Resolução nº 89/2022-ANTAQ, de 13 de dezembro de 2022, pela Resolução nº 101/2023-ANTAQ, de 23 de junho de 2023 e pela Deliberação-DG nº 64/2023-ANTAQ, de 17 de agosto de 2023) Estabelece as regras sobre …
ACÓRDÃO Nº 88-2019-ANTAQ Processo: 50300.006721/2018-54 Parte: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A (09.444.865/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela empresa ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.444.865/0001-11, quanto à interpretação do art. 6º da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
RESOLUÇÃO Nº 6.620-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004710/2018-30 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.115-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009444/2017-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 25ª …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis