Tag: CNPJ 02.387.241/0001-60

AC-739-2024

ACÓRDÃO Nº 739-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013378/2024-42 2. Interessados: Rumo S.A., Bunge Alimentos S.A. e Zen-Noh Grain Corporation 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão:VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de controle societário direto do Contrato de Arrendamento nº 01/97- A, ACORDAM os Diretores da Agência …

6892-19

RESOLUÇÃO Nº 6.892-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019067/2018-49 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …

5118-16

RESOLUÇÃO Nº 5.118-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009935/2016-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …