Acórdão nº 138-2018-ANTAQ Processo: 50300.000842/2016-21 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 137-2018-ANTAQ Processo: 50300.000026/2016-17 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 131-2018-ANTAQ Processo: 50300.005152/2017-49 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/06/2018, levada …
Acórdão nº 130-2018-ANTAQ Processo: 50300.004268/2017-61 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/06/2018, levada …
Acórdão Nº 67-2018-ANTAQ Processo: 50300.005152/2017-49 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Processo Administrativo Sancionador – PAS, instaurado em desfavor da empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 2712-0, de 27/06/2017, por parte da Unidade …
ACÓRDÃO Nº 2-2017-ANTAQ Processo: 50302.002621/2014-13 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Santos Brasil Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão da Diretoria Colegiada desta Agência que, em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …