DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 15/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGÉRIO ROCHA DE JUAZEIRO – ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.000258/2013-01 Ordem de Serviço Nº 009-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2013-UARSV Fiscalizada: LUIZ ROGERIO PEREIRA DE JUAZEIRO ME CNPJ: 02.978.838/0001-80 Processo nº: 50311.002241/2012-08 Ordem de Serviço Nº 000111-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-111-12-UARSV, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 726-ANTAQ, 10 DE FEVEREIRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.958-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUAZEIRO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 3.328 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 726-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUAZEIRO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …