RESOLUÇÃO Nº 5.254-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006640/2016-92 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 049/2014-UARBL Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50305.000491/2014-46 Auto de Infração nº 000668-8 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 030/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50306.001683/2013-89 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2015-UREBL Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50305.001535/2014-55 Auto de Infração nº 000674-2 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 904–ANTAQ, 26 DE SETEMBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.655-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA A MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …