Tag: CNPJ 20.907.282/0001-12

Deliberação 24-2022

DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001011/2022-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 333-2021

DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-DG nº 24-ANTAQ, de 17 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022935/2021-73 …

3923-15

RESOLUÇÃO Nº 3.923 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL RENATO BRITO DA SILVA 87666553234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002119/2014-64, …

Deliberação 218-2021

DELIBERAÇÃO Nº 218, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 333, de 6 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014631/2021-32 …

Deliberação 15-2020

DELIBERAÇÃO – DG Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 218, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7891-20

RESOLUÇÃO Nº 7.891-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 15, de 28 de novembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012263/2020-15 …

TA-1139

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.139-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …