Tag: CNPJ 27.316.538/0001-66

AC-170-2022

ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Parte: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA (27.316.538/0001-66) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) para …

AC-119-2022

ACÓRDÃO Nº 119-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.009463/2017-87 Parte: PEIÚ SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE S.A (02.385.710/0001-02), COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Regularização de área ocupada no Porto de Vitória. Adoção das providências necessárias para celebração de contrato de transição. Determinação de desocupação da área caso não …

AC-116-2022

ACÓRDÃO Nº 116-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.004013/2018-89 Parte: START NAVEGACAO LTDA (36.419.638/0002-90), COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e indeferimento. Pedido de efeito suspensivo. Conhecimento e indeferimento. Alcance do bem jurídico tutelado pela ANTAQ. Modicidade dos valores já confirmada em sede de procedimento amplo e completo …

AC-4-2022

ACÓRDÃO Nº 4-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.000118/2021-64 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …

AC-781-2021

ACÓRDÃO Nº 781-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012882/2018-87 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Retificação de erro material do Acórdão nº 668-2021-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião …

4523-15

RESOLUÇÃO Nº 4.523 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.001998/2014-28 e tendo em vista o que foi deliberado na 395ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 3 …

4245-15

RESOLUÇÃO Nº 4.245 – ANTAQ, DE 06 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.001465/2014-46 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …

4137-15

RESOLUÇÃO Nº 4.137 – ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001970/2012-29, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …

4098-15

RESOLUÇÃO Nº 4.098 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A CODESA E A EMPRESA FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …

4086-15

RESOLUÇÃO Nº 4.086 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001464/2014-18, considerando o que foi deliberado pela …

AC-672-2021

ACÓRDÃO Nº 672-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015793/2021-98 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66), ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A. Ementa: Pedido de autorização para celebração de Contrato de Transição. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …

AC-668-2021

ACÓRDÃO Nº 668-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Retificado pelo Acórdão nº 781-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) Processo: 50300.012882/2018-87 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Insubsistência do auto de infração. Arquivamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …