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3973-15

RESOLUÇÃO Nº 3.973 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 168-ANTAQ, DA EMPRESA GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000327/2003 e tendo …

5250-17

RESOLUÇÃO Nº 5.250-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011355/2016-93 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …

AC-10-2018

ACÓRDÃO Nº 10-2018-ANTAQ Processo: 50301.001938/2012-72 Parte: GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA (40.180.812/0001-80) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Gulfmark Serviços Marítimos do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.180.812/0001-80, em face de decisão proferida na 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …

5149-16

RESOLUÇÃO Nº 5.149-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001938/2012-72, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

Despacho de Julgamento nº 59/2016/GFN

Despacho de Julgamento nº 59/2016/GFN/SFC Fiscalizada: GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA. (40.180.812/0001-80) JULGAMENTO DE RECURSO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2015. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. APOIO MARÍTIMO. GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA. CNPJ 40.180.812/0001-80. DEIXAR DE APRESENTAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS DE FORMA INDEPENDENTE À ANTAQ. INFRINGÊNCIA AOS INCISOS IV, …

Despacho de Julgamento nº 3/2016/URERJ

Despacho de Julgamento nº 3/2016/URERJ/SFC Fiscalizada: GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA. (40.180.812/0001-80) CNPJ: 40.180.812/0001-80 Processo nº: 50301.001835/2014-74 Auto de Infração nº 1280-7 O Auto de Infração em tela foi lavrado em razão da empresa não ter (1) comunicado tempestivamente à ANTAQ, a 15ª Alteração Contratual, registrada na JUCERJA em 18/07/2014 e por não ter …

2530-12

RESOLUÇÃO Nº 2.530-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA GULF MARINE DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68, considerando o que …

AC-07-2012

ACÓRDÃO Nº 007 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68. Parte: GULF MARINE DO BRASIL LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa GULF MARINE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 40.180.812/0001-80, com sede na r. Américo Peixoto, nº 120, parte, Imbetiba, Macaé – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …