RESOLUÇÃO Nº 4.299 – ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002646/2013-99 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.952-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006522/2020-61 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.951-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006570/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.554 – ANTAQ, DE 21 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001043/2013-70, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.502 – ANTAQ, DE 04 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº …
ACÓRDÃO N° 57 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001043/2013-70. Parte: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. – TUP TERGASUL. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. – TUP Tergasul, CNPJ nº 60.886.413/0001-47, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de março de 2014, aplicou …
ACÓRDÃO Nº 005 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000332/2010-68 Parte: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ nº 60.886.413/0001-47, com sede na av. Paulista, nº 1842, 3º (parte) ao 6º andar, Edifício Cetenco Plaza, Torre Norte, Bela Vista, São Paulo-SP, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL …