ACÓRDÃO Nº 76-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022306/2021-43 Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (92.660.604/0001-82) Ementa: Renúncia a contrato de adesão. Revogação da resolução que reconheceu a possibilidade de celebração do contrato. Encaminhamento dos autos ao poder concedente para adoção de providências com vistas à extinção de contrato de adesão. Acórdão: Vistos, relatados …
RESOLUÇÃO Nº 4.101 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO N° 50300.000103/2015-58. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000103/2015-58 e tendo em vista o que foi deliberado na 383ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.058 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001198/2013-14, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.027 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.022 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000485/2012-18 …
ACÓRDÃO Nº 70-2020-ANTAQ Processo: 50300.012190/2017-58 Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (92.660.604/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão do pedido de reconsideração formulado pela empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.660.604/0001-82, em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada por meio do Acórdão nº 10/2019-ANTAQ (SEI nº 0720379), que determinou a aplicação …
ACÓRDÃO Nº 10-2019-ANTAQ Processo: 50300.012190/2017-58 Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A (92.660.604/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.660.604/0001-82, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 2931-9, de 05/12/2017, pela Unidade Regional …
RESOLUÇÃO Nº 6.593-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008391/2018-31 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.565-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. (Retificada pela Resolução nº 6.593-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008391/2018-31 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.141-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 76-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001420/2015-91 …
Acórdão Nº 66-2017-ANTAQ Processo: 50314.000394/2015-25 Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A (92.660.604/0013-16) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.660.604/0001-82, em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação – SFC, desta Agência, por meio do Despacho de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 60/2014-GFP PROCESSO Nº 50314.001941/2014-17 Fiscalizada: Yara Brasil Fertilizantes S.A. CNPJ: 92.660.604/0001-82 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50314.001941/2014-17, …