ACÓRDÃO Nº 51-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001022/2024-66 2. Interessados: Marajó Logística e Serviços Ltda., Combulk Marítima Ltda., Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar administrativa, inaudita altera par, …
ACÓRDÃO Nº 453/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.003951/2023-29 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Porto de Cabedelo 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta acerca da possibilidade da empresa Arrendatária Nordeste Logística II S.A. ceder, de forma gratuita, …
ACÓRDÃO Nº 327-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007017/2022-03 2. Interessados: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. e Companhia Docas da Paraíba (DOCAS-PB) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam …
ACÓRDÃO Nº 289/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000463/2022-89 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, que solicita esclarecimentos sobre a forma de pagamento …
ACÓRDÃO Nº 189-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018425/2022-82 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta apresentada pela Companhia Docas da …
ACÓRDÃO Nº 92-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014188/2022-81 2.Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Recurso de Reconsideração apresentado pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB em face da Deliberação-DG nº 91/2022, que homologou …
ACÓRDÃO Nº 601-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003492/2022-01 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação sobre Relatório de Monitoramento do Desempenho da …
ACÓRDÃO Nº 574-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015015/2022-80 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Porto de Cabedelo 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – …
ACÓRDÃO Nº 544-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010059/2022-13 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para desincorporação e alienação de dez boias náuticas em estado irrecuperável que se encontram sob guarda …
ACÓRDÃO Nº 537-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015556/2022-16 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba (Docas/PB) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba no intuito de requerer a autorização desta Agência Reguladora para a …
DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o …
ACÓRDÃO Nº 324-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018497/2021-49 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas de Paraiba, com padronização da …