ACÓRDÃO Nº 585/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002646/2014-29 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa; Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas e Vale S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de arbitragem …
ACÓRDÃO Nº 240/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004366/2023-46 2. Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (“Vports”) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta apresentada pela Companhia Docas do Espírito Santo (“Vports”) com vistas ao estabelecimento de metodologia de regulação …
ACÓRDÃO Nº 124-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004809/2021-37 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do cumprimento ao Acórdão nº …
Ementa de Acórdão CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS. REQUERIMENTO DE REVISÃO. DESESTATIZAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA PREJUDICADA EM RAZÃO DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXTINÇÃO IMEDIATA DE QUALQUER VÍNCULO ENTRE OS CONTRATADOS E O PODER CONCEDENTE A PARTIR DA DATA DE EFICÁCIA. APLICAÇÃO DAS …
ACÓRDÃO Nº 96-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017353/2022-56 2.Interessado: T V V – Terminal de Vila Velha S.A. 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão do cronograma de investimentos previsto no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento ASSJUR nº …
ACÓRDÃO Nº 59/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021912/2022-22 2. Interessados: Start Navegação Ltda. e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração interposto em …
ACÓRDÃO Nº 53/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001531/2023-16 2. Interessados: Liquiport Vila Velha S.A. e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Diretoria 2 – D2 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar formulada pela empresa Liquiport Vila …
ACÓRDÃO Nº 575-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016688/2022-57 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Allure Comercial Importadora e Exportadora S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à comunicação protocolada pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) quanto à …
ACÓRDÃO Nº 530-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004809/2021-37 2. Interessados: Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. – TPES e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA …